STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim

Condenado a pagar três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, o jornalista Diogo Mainardi luta na Justiça para não perder a primariedade penal.

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

Se não há culpa da parte, não ocorre prescrição intercorrente

A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa da parte.

Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a bancária Augusta Santos ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Emerson Hamilton Nunes, portador de deficiência mental atropelado em via pública em Florianópolis.

Light terá que pagar R$ 15 mil por cobrança indevida

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Condenado cúmplice de Champinha

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA